Explicações e Mentiras da Sonangol

Primeiro, vamos partir do princípio que nenhuma empresa pública no mundo pode ser substituída pela pessoa física ao assumir direitos e obrigações. Ela, simplesmente, é representada por esta última como sócia, em qualquer negócio que seja. E representação não é sinônimo de apropriação ou aderência do direito, dever e obrigação que pertence à empresa. Isso não existe, é, simplesmente, uma mentira descabida. Isso não é simplesmente irresponsabilidade de quem assim o fez, é a cima de tudo, uma maneira deliberada, mas descarada de se roubar aquilo que é de todos. É o retrato de como o MPLA, em nome do famigerado povo, vem enganando e enganou a “todos” governando nesses longos trinta e cinco anos o país. Mostra ainda como todos, mas todos mesmo nesse governo estão envolvidos diretamente com a corrupção. Eu disse diretamente e não indiretamente. Já que as explicações absurdas da Sonangol levam a pensar que isso constitui uma prática habitual dos gestores, administradores e dos governantes desse país. Estão envolvidos mesmo aqueles que se dizem nunca terem nada, acumulado riquezas, porque optaram em ter vida simples por motivos de princípios ou características de personalidades. Mas que andaram contemplando a desordem vinda de todos os lados, sem minimamente fazerem algo, muitos deles em posições de vantagens, sempre estiveram e estavam permitidos para fazer, mas agiram com indiferença.


Nós perguntamos: se aquele procedimento do Engenheiro, todo poderoso, da Sonangol, é comum, onde fica a posição dos diferentes Ministros dos Petróleos que passaram pelo Ministério; onde fica a posição do Presidente da República? Será que nada disso merece uma explicação, uma prestação de contas, uma auditória? É acaso tudo isso um instrumento das mentalidades difamadoras a que este governo está sendo “vítima”? É mais uma intriga de quem inveja aqueles que estão no poder, porque têm a sorte de estar lá, e que tudo andaram fazendo em “beneficio” da nação?

Se a democracia e até a economia de mercado são mesmo instrumentos que vieram se instalar para valer, então é de uma irracionalidade animalesca de quem está no poder acreditar que a sociedade civil em geral, os militantes do MPLA, os intelectuais desse país e até o cidadão comum, não questionarem tais fatos em nome de um respeito, de uma suposta lealdade e uma confiança, destes atribuída aos políticos. Economia de mercado, sim, mas o ideal é que cada um faça esforço para criar o seu patrimônio de maneira merecida e transparente. Democracia, sim, mas desde que o jogo seja claro para todas as partes.

As explicações da Sonangol não têm cabimento, porque todos nós sabemos do Direito Comercial que uma empresa, como a Sonangol, é, igualmente, uma pessoa com direitos, obrigações e responsabilidades, a diferença é que esta é uma pessoa jurídica, expressão usada no Direito Comercial e Civil, para diferenciar a mesma das pessoas naturais ou físicas. Assim, pessoa natural nenhuma pode substituir a pessoa jurídica quando se trata de assumir benefícios e até prejuízos se as coisas forem bem feita e sem a necessidade de se cair em artifícios e malabarismos. Aquela, a pessoa física, a única coisa que pode fazer, e isso é a prática e o comum, é representar esta. Uma coisa é substituição e outra é representação e isso não se confundem, nem em Angola, nem em outros lugares.

A verdade é que os gestores da Sonangol e aquele, ou aqueles, que têm ações que pertencem a Sonangol em seus nomes em outras empresas foram apanhados com as mãos na “cumbuca”. Expressão muito usa, aqui, entre os nativos brasileiros quando alguém é apanhado a roubar.

É preciso reconhecer, sim, que desta vez o ladrão, ou os ladrões, foram pegos e algo já se deveria estar fazendo. Afinal, não é possível que a justiça continue a se manifestar em silêncio como se nada aconteceu. Exigimos que se façam uma auditória na empresa Sonangol, mas que primeiro, seu diretor e toda cúpula da direção administrativa da empresa sejam afastado para se permitir uma sindicância ou auditória transparente.

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Nelo de Carvalho
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