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Visão Crítica

Eu não sabia disso. Até lepra em Angola tem. Já não bastasse o fato de sermos um povo de doentes caraterizados por doenças como o paludismo e a cólera. Agora dizem também que somos um povo de leprosos.


O pior é que quem se assusta diante disso é tido como maluco, delirante, acusador mal educado. A notícia foram eles mesmo que deram, ou melhor, o comitê de mais alto poder de bajulação que existe nesse país: imprensa pública e assessores. Eles se esquecem que tudo que anunciam -mazelas e desgraças-, mesmo quando não é a intenção, pode ir contra o monarca a quem tanto reverenciam.

Nesses anúncios e notícias, vindo daqueles canais, que todos já soubemos, só falta a visão crítica, sempre coibida pelo medo e a covardia de perderem privilégios.

Quem diria! A tese marxista é infalível: “Qual quer revolução ao longo dos tempos cria os seus reacionários”. Esta revolução aí, a proclamada em 11 de Novembro de 1975, não precisou ir ou chegar muito longe. A proposito, ela não só criou os vermes que hoje temos por aí encobrindo a corrupção. Ela se declarou a si mesma como reacionária antes mesmo que os sinos tocassem por ela.

O badalar dos sinos que enganam milhões de angolanos, o eco confuso produzido por aquele material estrondoso e timonado por essa corja de corruptos deve também ser denunciado aqui na internet.

Aqui no club-k!

Nelo de Carvalho
http://www.blogdonelodecarvalho.blogspot.com/
nelo6@msn.com

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Isto é muito grave!


Mas o que não é grave em Angola? A omissão pela imprensa e o próprio governo, de que o BNA foi assaltado? A omissão de tudo que é informação sobre  o desmantelamento de uma quadrilha dirigido por um comandante de polícia, que poderia ser denunciado a opinião pública em  menos de quinze dias? Ou o “boato” verossímil  de que o presidente nomeou um alto funcionário do governo, de nacionalidade estrangeira  para trabalhar ao serviço do Estado Angolano.

Chega a ser uma tradição colonial, um resquício de sobrevivência que o Império Colonial Português, atrasado e subdesenvolvido, até na hora de redistribuir o bolo entre os seus  miseráveis, incutiu e criou entre suas populações de crioulos ( delineadas entre os limites, Portugal, Cabo-Verde, São - Tomé  e Angola), sempre racistas para com o resto dos povos do continente, de que Angola é a casa da mãe Joana, a casa das oportunidades, o bordel, o prostíbulo, a prostituta sempre em disposição  libidinosa. Ou, ainda, de que Angola é a grande vagina ou útero em disposição para receber a todo mundo. 
Nada é grave nesse país. A propósito, vivemos num país onde não existem corruptos. Só existem calunias e difamações contra estes; só existe uma oposição barulhenta e rancorosa, inspirado  por um povo de pobres e miseráveis invejosos que não deixam jamais aquela turma de “corruptos” trabalharem.  Com relação ao trabalho, é a turma que tudo faz pelo povo; a turma a que todos  nós devemos, a turma dos heróis.

Nada é mais  grave nesse país, que não seja o discurso acusador de milhões de angolanos! Gravidade é desvendar os segredos e silêncios de quem está no poder neste país.

É do silêncio, que paira como uma foice em nossos pescoços, que nascem todas as contradições do governo Angolano, contradição que eles tentam empurrar com cinismo e gosto à turma de “clientes” e críticos a  que eles costumam vender os seus produtos: sua forma caótica, miserável e sem vergonha de governar uma nação.

Em trinta e cinco anos de poder, o Governo especializou-se em sair bem dentro do silêncio  e dos segredos que  só o mesmo sabe criar por conveniência. Para estes,  o silêncio é como uma fumaça que encobre  o que se deseja desvendar ou descobrir. Torna tonto e idiota quem se atrever a descobrir o que existe dentro daquela fumaça, mesmo quando o que existe lá dentro chega a ser evidente e algo claro. É uma verdadeira estratégia, a  estratégia do vagabundo, do falsário e mentiroso que se especializou para tudo, incluindo, em dizer a pessoa como nós de que “mensagens vindas da internet – e nisso inclui o Club-k- não podem ser usadas para se formar opinião e escrever uma crônica como essa”.

Quem é que disse a essa gente que os milhões de  angolanos noutro hora enganados com o socialismo real africano, sujo, moribundo, decadente e que nunca deu certo em nenhum  país, agora precisam da verdade verdadeira vinda de uma democracia estabelecida por uma gang de dar inveja a Camorra ou os felizes gângsteres das ruas de Chicago nos anos vintes e trintas do século passado?
Quem disse, que existe compromisso em nós de acreditar nesta mentalidade  de dirigentes políticos, que vivem confundindo capitalismo com o bandidismo Russo; um bandidismo inspirado na Perestróica Soviética, que lançou e vomitou  ao mundo o que melhor pode existir num Baú de desejos proibidos, onde a chave  e o cadeado daquele Baú foram os oitenta anos de Comunismo Soviético?

A paranóia governamental angolana, no seu egocentrismo, arrogância e prepotência, vive convencida de que seus críticos  são um bando de ovelhas desesperadas e doentias em atacar o que eles conquistaram com suor, esforço, sangue e energia “individual” ( hoje já nada se faz em nome do povo), por isso qualquer ato bizarro no poder se justifica. É a pura e simples manifestação da ideologia burguesa: “fazer com que  as minhas conquistas individuais sejam respeitadas, admiradas  e assimiladas por todos” ( mesmo quando atrás de cada conquista o que houve foi a inspiração da mentalidade bandida, o delinqüente transvestido em comunista exemplar). Só falta mesmo vir ao público um dia dizer que nunca foi comunista. Quem sabe até, assim valeria a pena,  e nos livraríamos de uma falsa eterna, jamais visto neste  país.

  A impressão que se tem é que o país, a nação, perdeu a sua dignidade. O nome dos angolanos e de Angola fora ou dentro desse país hoje não vale nada. Valem os atos, os vícios e a estupidez daquele, ou aqueles, que estão no poder.

Vale a fanfarronice!

Nelo de Carvalho
WWW.blogdonelodecarvalho 

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(Tunísia, Uma Analogia com Angola!?)

Perfume de Jasmim ( Tunísia, Uma Analogia com Angola!?)


Gianni Carta

24 de janeiro de 2011 às 10:23h

O exemplo da revolução dos jovens que varre o país ameaça espalhar-se por todo o mundo árabe muçulmano governado por tiranos. Por Gianni Carta. Foto: Fred Dufour/AFP

Matéria da edição impressa publicada na última sexta-feira 21

O exemplo da revolução dos jovens que varre o país ameaça espalhar-se por todo o mundo árabe muçulmano governado por tiranos

Refugiado na Arábia Saudita desde sexta-feira 14, o ex-líder tunisiano Zine El-Abidine Ben Ali, deposto após 23 anos de ditadura, certamente assiste, estarrecido, às recorrentes imagens televisivas de sua Villa saqueada e vandalizada, e da piscina na qual por alguns dias em águas turvas navegou entre escombros um colchão. Outras imagens da Revolução do Jasmim, estas infinitamente mais importantes para o futuro da Tunísia – e com consequências para o mundo árabe muçulmano dominado por tiranos – mostravam na quinta-feira 20, o centro da capital ainda repleto de jovens. Isso a despeito de Ben Ali ter sido deposto.

Os motivos pelos quais esses tunisianos continuam a ocupar as ruas são os mesmos que podem levar jovens em países como Argélia e Jordânia a tomar iniciativas para depor seus líderes: alto nível de desemprego, sobretudo para os jovens, pobreza e a corrupção dos dirigentes. E confiantes com a deposição de Ben Ali, os tunisianos continuam a servir de exemplo: reivindicam mais medidas democráticas do governo interino de unidade nacional.

Em reportagem realizada pela rede de tevê Al-Jazira ficou claro o seguinte: os eventos em Túnis transcendem a região do Magrebe. “Se os regimes árabes muçulmanos não conferirem direitos aos seus povos, terão o mesmo fim do regime tunisiano”, disse uma entrevistada pela rede baseada no Catar. Jovens inspirados pela Revolução do Jasmim, da chamada “geração Facebook”, manifestaram diante das embaixadas da Tunísia no Cairo e em Amã. Um editorialista­ ­argelino escreveu sobre “a lição tunisiana”.

Certamente assustado, o governo da Jordânia nesta semana investiu 150 milhões de euros para baixar os preços e criar empregos. Menos generoso, o eterno líder egípcio, Hosni Mubarak, de 82 anos, pediu aos seus ministros para pararem de se manifestar sobre a crise na Tunísia. Truculento, Muammar Kaddafi, desde 1969 no leme da Líbia, declarou antes da fuga de Ben Ali: “Eu não espero que ele fique somente até 2014, mas até o fim de sua vida”. Ben Ali havia dito, no começo da revolta, que não se candidataria ao sexto mandato presidencial.

Após um mês de manifestações iniciadas depois de um jovem diplomado ter se incendiado quando a barraca onde vendia legumes foi confiscada pela polícia, as reivindicações exigidas pelos tunisianos ganharam cada vez mais peso. Pressionado, o governo interino do premier Mohammed Ghannouchi, aliado de Ben Ali durante os últimos dez anos, fez inúmeras concessões. Na quinta 20, a questão-mor a motivar os jovens a dar continuidade às manifestações era a renúncia do governo de unidade nacional de todos os ex-ministros do Rassemblement Constitutionnel Démocratique (RCD), legenda­ do presidente deposto. Foram nomeados para o governo interino ex-ministros de Ben Ali, inclusive em pastas-chave como as do Exterior, da Defesa e do Interior. Mas membros dos partidos de oposição ditos legais, e até um blogueiro de 33 anos e um dos líderes da revolta, também foram incluídos no governo de transição. Ghannouchi prometeu eleições livres dentro de no máximo seis meses.

De todo modo, quatro ministros da oposição logo pediram demissão por causa da presença no governo de integrantes da agremiação de Ben Ali. Certamente escuta­ram os gritos da rua, caso contrário por que teriam aceitado seus cargos se cientes da presença de benalistas no governo de transição? Também ouviram as demandas dos jovens o premier Ghannouchi e o presidente interino Fouad Mebazaa, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e os ministros com passado benalista. Todos deixaram o RCD. Era compreensível a reivindicação dos manifestantes. O RCD conta com mais de 1 milhão de afiliados, ou seja, um em dez habitantes da Tunísia tem a carteirinha da tentacular agremiação clientelista. Por terem deixado a ­rede, os ministros do governo de unidade nacional esperavam aplacar a ira dos jovens. Não houve trégua, os manifestantes insistiram nas suas reivindicações por um governo livre dos aliados de Ben Ali.

Simbolismos não escasseiam nessa revolução. De saída, o nome: Revolução do Jasmim em tese pressupõe um levante com intenções pacíficas. Embora não tenha sido, por ora, um banho de sangue, cem pessoas perderam a vida pela causa. O jovem que se incendiou na Tunísia inspirou outros em países como Argélia, Egito e Mauritânia. Políticos a simbolizar continuísmo devem renunciar. Outro símbolo da injustiça do sistema era a corrupção ­de responsabilidade da segunda mulher de Ben­ Ali, a ex-cabeleireira Leila Trabelsi, de 53 anos. Segundo um telegrama diplomático enviado pelo embaixador americano na Tunísia e divulgado pelo site WikiLeaks,­ Trabelsi era a líder de um clã semimafioso, formado por seus dez irmãos, que controlava a economia do país. Um empresário de qualquer setor não poderia fazer um investimento na Tunísia sem molhar as mãos de algum dos integrantes do clã.

Enquanto isso, o povo lutava contra o alto preço das commodities para poder comer. Atualmente em Riad, ao lado do marido, a ex-primeira-dama consola-se com a 1,5 tonelada de lingotes de ouro, ou 54 milhões de euros, que a acompanhou na fuga. A informação é do Le Monde. Detestada pelo povo, Leila é, em boa parte, responsável pela deposição do marido.

Era a seguinte a questão premente no dia 20: o povo se contentaria com a saída dos ex-integrantes do RDC do governo? “Revoluções jamais satisfazem as esperanças de todas as pessoas”, retruca Ali El-Baz, coordenador da Associação de Trabalhadores Magrebinos da França (ATMF) (quadro). O sindicalista de 58 anos nascido na Tunísia, mas residente na França há 35 anos, se diz inquieto. “A situação é instável, e é preciso pensar num governo de transição e de pós-transição.”

El-Baz parece não descartar a presença de “um ou dois” benalistas no governo de transição pelo seguinte motivo: líderes da oposição, mantidos às margens do mundo midiático e político desde a independência da Tunísia da França, em 1956, precisam da experiência governamental dos benalistas. Mas na pós-transição o ideal seria ter somente políticos da oposição sem elos com Ben Ali. Caso contrário, a Revolução teria sido inútil.

Nesse clima tenso, os dirigentes fazem o possível para acalmar os manifestantes. Num discurso televisionado no dia 19, Mebazaa já havia prometido uma ruptura total com o passado. A mídia e o Judiciário ganharam liberdade, e a prioridade seria dar anistia para prisioneiros políticos. Mebazaa falou em uma “revolução pela dignidade e liberdade” do povo.

Justiça, ademais, estava sendo colocada em prática. Se Ben Ali e sua segunda mulher haviam conseguido escapar, outros integrantes do clã mafioso não tiveram a mesma sorte, à exceção de um dos irmãos Trabelsi, que fugiu para Roma, e do poderoso genro Sakher el-Materi que já estava a salvo no Canadá quando começou a Revolução. Um sobrinho de Leila, envolvido no roubo de três iates na França, incluindo o de um banqueiro francês próximo a Nicolas Sarkozy (os iates foram repatriados, mas somente os comparsas na França foram julgados), foi morto por alguém empunhando uma arma branca. Outro Trabelsi chegou a subir a bordo de um avião, mas o piloto, agora herói nacional, recusou-se a decolar.

Mais de 30 integrantes da família de Ben Ali foram pegos no dia 20. Tentavam fugir com joias e ouro e serão julgados por suspeita de crimes contra a Tunísia. Procuradores tunisianos buscam localizar os bens da família Ben Ali no exterior, contas bancárias foram congeladas, inclusive na Suíça, bens da família já foram confiscados também no estrangeiro. Serão julgados os responsáveis pelo massacre de cem manifestantes, em grande parte pela guarda presidencial de Ben Ali. Felizmente, surgiu outro herói, e este decisivo, o chefe do Estado-Maior do Exército, Rachid Ammar, que se recu­sou a atirar contra a multidão e chegou mesmo a posicionar tanques entre a guarda presidencial e o povo.

Ironicamente, Paris defendeu o tirano até sua fuga. Desde a chegada ao poder de Ben Ali, em 1987, após um golpe de Estado contra seu predecessor, Habib Bourguiba, chamado de “pai da independência”, a França apoiou o ditador. Oriundo de família pobre de 11 filhos, Ben Ali fez carreira militar. Logo se especializou em segurança militar, e em 1980 era embaixador da Tunísia na Polônia. Em 1987, tornou-se primeiro-ministro, cargo que acumulou com o de ministro do Interior.

A vitória na Argélia da Frente Islâmica de Salvação (FIS) no pleito de 1990 assustou a comunidade internacional. Ben Ali eliminou o movimento islâmico no seu país, as potências ocidentais respiraram aliviadas. E após o 11 de Setembro de 2001, Ben Ali se tornou um déspota ainda mais necessário na guerra de George W. Bush.

Para Nicolas Sarkozy e seus antecessores, melhor um déspota laico que um fundamentalista na Tunísia, ex-protetorado francês de 1881 a 1956. Em visita ao país­ em 2008, Sarko surpreendeu os bem informados ao elogiar o governo por expandir as liberdades. Por sua vez, Dominique Strauss-Kahn, o chefão do FMI, tido como o socialista mais habilitado a derrotar Sar­ko em 2012, chegou a comentar que a Tunísia era modelo para países emergentes. Nos lances finais do enredo, a chanceler francesa Michèle Alliot-Marie ofereceu a Ben Ali ajuda policial. Sorte in extremis para Sarko: desviou as flechadas lançadas pela mídia para outro alvo, Alliot-Marie.

O presidente agora encoraja a democratização da Tunísia. Após mais de duas décadas sob a ditadura, a oposição foi dizimada e agora tem pela frente um árduo trabalho ao se preparar para as eleições. Moncef Marzouki, ex-presidente da Liga Tunisiana de Direitos do Homem, exilado anos a fio em Paris, será candidato à Presidência. Mas pouca gente o conhece na Tunísia.

Gianni Carta

Gianni Carta é jornalista, correspondente de CartaCapital em Paris, escreve sobre coisas da vida do Hemisfério Norte.

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Sobre o Decreto Presidencial 135/10

A corrupção em Angola não começa de cima nem debaixo, também não se pode dizer  que a mesma varia à medida que nos deslocamos em sentido vertical ao longo da pirâmide.  Para defendermos o que aqui escrevemos podemos dizer  que ela tem a mesma intensidade em todas as direções deste poliedro.   Em Angola, se é tão corrupto  desde o “mwata”, chefe, até o cidadão que pertence a classe "E", tido também como cidadão de quinta categoria, aquele que, por exemplo, vive da candonga. E para salvarmos a pele de certos indivíduos e não sermos infinita e cruelmente injustos, é este sujeito, o candongueiro, o muambeiro, que tem inspirado alguns discursos  que levam a constrangimento.  Uma vergonha só comparada com aquela da avestruz, que dizem que a mesma é capaz, por algum motivo, de enterrar a cabeça   na areia. Não sabemos se é por "vergonha", ainda assim, quem pronunciou tal discurso como aquele de que “em Angola nenhum funcionário público  vive só do salário”, em algum momento pós discurso, alertado ou não por algum assessor, tenha sentido vontade de imitar a ave .  

Este Decreto, 135/2010, está longe de ser polêmico, só vê polêmica no mesmo aqueles que se habituaram a fazer da vida  o conjunto de facilidades que põem em risco a vida do próximo, que desrespeita a própria existência humana e como consequência o direito de se viver numa nação digna. 

É impressionante como o angolano é capaz de defender o que há de mais pior no submundo da miséria criada pela guerra e a própria corrupção com o objetivo de defender seus instintos animais. Dizer que a importação de carros velhos ajuda alimentar nossos filhos, mulheres e quem quer que seja é o retrato, precisamente, deste lado bicho que nos prende à miséria e ao subdesenvolvimento, que, às vezes, é usado pelo estrangeiro para nos caracterizar como seres humanos de uma “espécie” inferior.
 O Decreto 135/10 contraria precisamente aquela atitude descrita no segundo  parágrafo e põe em prova, ou seja, libera toda a manifestação egocêntrica e egoísta do cidadão angolano, tido como kazukuteiro, muambeiro, sacoleiro,  desordeiro, traficante de produtos ilegais e, o pior ainda, um comerciante vagabundo e sem escrúpulos, que não sabe respeitar o consumidor, que acha que qualquer atitude vale a pena para se ganhar uns míseros trocados. E até mesmo sobreviver, diante do  caos que saiu fora de controle de todas as instituições ( ou simplesmente o Estado).

O Decreto Presidencial que proíbe a entrada de carros com mais de 3 anos para carros e 5 anos para caminhões chegou em hora certa. Se atrás de um carro velho poluindo as  Cidades do País inteiro existe a fome de uma família a ser matada, igualmente, em todas as direções onde esse carro vá existem centenas de milhões de pulmões a respirarem gases tóxicos produzidos por excesso pela condição daquela máquina velha e caduca. Aqueles que defendem a entrada de carros velhos no país  por motivos econômicos pessoais deveriam entender que um carro velho é um verdadeiro lixo despejados pelos países ditos desenvolvidos nos países do terceiro mundo. Um carro velho desafoga as lixeiras da Europa Velha e vem entupir as estradas mal construídas do continente africano, provocando mais engarrafamento e poluição. Um carro velho coíbe investimentos estrangeiros que poderiam vir de qualquer lugar do mundo e que pudessem dar empregos a milhares ou até milhões de angolanos, que é o que verdadeiramente mataria a fome de todas as famílias angolanas.

Um carro velho só dá  lucro -se dá!- a um número reduzido de supostos pais de famílias, poligâmicos, que fazem da candonga e da especulação objeto de  exploração até mesmo contra seus seres queridos,  e com o dinheiro que ganham  seduzirem mulheres estúpidas e ignorantes.

Se a regra é combater a corrupção, então vale combater a mesma em todos os níveis da pirâmide.Assim, deixem o chefe acertar pelo menos uma vez ao longo desses 30 anos.   

Que se cumpra o Decreto, 135/2010!


Nelo de Carvalho
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O Meu Voto de Confiança ao Procurador Herculano Chilanda (no Namibe)

A luta contra a corrupção, a bajulação e o “chinelismo” tem ganhado simpatias de alguns intelectuais e profissionais, ainda que de maneira tímida, o que demonstra que vivemos num regime onde se fomenta o medo e as ameaças. O medo de ser acusado de se deixar de ser o que se foi no passado, alinhado condicional da subserviência dos chefes irremovíveis nas suas posições de poder; o medo de ser considerado infiel a princípios políticos partidários já ultrapassados  e que só serviram como enganação. As ameaças estão sempre catalogadas nas punições provocadas na inexistência de um Estado de Direito e conduzidos por hábitos e culturas forjadas pelo estilo corrupto de se governar. 

Esses são os fenômenos existentes numa Angola de  hoje, que finge ser de todos, numa Angola em que muitos em vez de ganhar esperanças perdem cada vez mais, mesmo com o  fim da guerra. Uma Angola que no passado, mesmo difícil, gerava otimismo a milhões de angolanos, hoje, mesmo estando diante das vacas gordas, gera desconfiança. Porque aquela vaca que engorda cada vez mais é patrimônio de uns poucos.
  “ A humanidade, qualquer cultura ou civilização mesmo estando condenada um dia a “desaparecer”, ela não é suicida”. As esperanças para um povo como Angola  não estão só na quantidade de edifícios e prédios que o poder financeiro vem construindo e demonstrando o quanto mesmo é eficaz. Não estão na quantidade de dos automóveis de luxo que alguns ricaços ostentam. Está, também, no profissionalismo daqueles que valorizam a função pública, mais precisamente, as leis; está na cultura e na educação de seu povo. Esta cultura e educação que hoje têm há ver com as reivindicações dos direitos cívicos,  a democratização da sociedade e de todas as suas instituições.

Se o Tolerância Zero foi o fiasco do ano, vindo do funcionário público mais popular do país, quem sabe a iniciativa do Promotor Chilanda esta aí para valer e nos dizer mais do que palavras. Infelizmente,  esta é a nação em que não se aceitam grandes iniciativas vindo daqueles que são subordinados e que não possam ter simpatia dos mais “velhos” ou de supostos chefes. Até parece que uma nação, “moderna”, como  Angola pode ser governada como se fosse uma tribo, onde só um bando de velhos caducos vivem assustados  com o que é novo e moderno. Vivem assustados com as iniciativas dos mais jovens, pior quando as mesmas põem em perigo seu stau quo ou o velho estilo moribundo de se sentar numa cadeira para se dar ordens a todos.
 Não é segredo para ninguém que o combate a corrupção é missão de todos, mas entre esses todos, existe um regimento que deve estar  na frente de batalha: o poder Judiciário, comandado pelo Ministério Público, com os seus “chefes de guerras e estrategas” , os Promotores Públicos. Todos longe da contemplação “clarividente”  daqueles que fizeram da adoração dos subordinados seus modos de existirem. E, quando existir alguma contemplação, esta que  seja da opinião pública. A iniciativa daquele promotor pode ser a prova de que estamos  cansados de tanta mediocridade e falsidade, entre eles, elogios falsos,  os sempre e  as constantes personalidades do Ano. E para não dizer personagens que já nascem predestinados para certas coisas, só porque tiveram a sorte de nascerem longe da miséria que caracteriza os cidadãos de uma nação inteira.

Todos eles, os órgãos do Judiciário, mereceriam autonomia e independência, dada pela Constituição, principalmente, o famoso TCU, que tem um presidente ocupando o mesmo cargo há mais de nove anos, ridículo e pantomímico. Autonomia e independência que consistiriam na nomeação dos  seus  chefes  de uma maneira que o poder  excessivo dado ao chefe do executivo, de nomeação e exoneração, fosse diluído entre os três poderes, facilitando assim o combate a corrupção e a independência profissional de quem estaria a frente de cada órgão do poder mencionado ( o Judiciário) e de todos os funcionários públicos. Isso ajudaria a promover instrumentos e técnicas de combate à corrupção. Elas só não surgem mais, porque profissionais destas áreas têm medo de pôr em risco suas carreiras  e destinos, já que terão que enfrentar generais arrogantes e todos poderosos nas peles de heróis nacionais que andaram travando batalhas nas Chanas do Leste, nas florestas de Maiombe, Kifangono  e Kuito Kuanavele.

É aqui, que sabidamente deve surge o reconhecimento do papel da imprensa privada, livre ao serviço da nação, já que, para sermos sincero, não se pode esperar hoje nada da imprensa pública que temos, enquanto não houverem leis que transformam os diferentes setores dessa mesma imprensa (Jornal de Angola, Rádio Nacional de Angola e Televisão Pública de Angola) em verdadeiras autarquias. O que são autarquias? São empresas públicas totalmente autônomas e independentes dos órgãos da Administração Direta, os órgãos a que  elas, por lei, merecem prestar contas orçamentárias e administrativas. E que por competência legislativa aquele órgão exige o comprimento da lei estabelecida e que ajudou a criar tal autarquia. No Brasil, autarquias geralmente são criadas por leis. A nomeação de cada um de seus chefes é feita de maneira indireta, às vezes, por uma eleição interna da própria instituição, onde entre um número n dos primeiro eleitos é nomeado pelo  Chefe do Executivo com aprovação do Poder Legislativo. Ou seja, dá para ver que o famigerado chefe do poder executivo não tem poder absoluto na nomeação dos cargos públicos comissionados que ele tem de direto ao exercer o seu cargo.

Em Angola isso não acontece, além de não existirem os concursos públicos para o funcionalismo, o cargo de um simples funcionário público de nível mais baixo, na base da pirâmide, pode depender também da boa vontade do Presidente da República ou do Governador da Província. O que prova  que estamos muito longe de ser um Estado de Direito, onde todos devem estar submetidos as leis. Prova ainda que o combate a corrupção é uma falsa, tudo não passa de boas intenções de quem está no poder. Já que por demonstração, quem executa os atos,  e, por lei, quem  manda executar, não tem condições de inspecionar o que foi programado para se fazer. Em outras palavras, o governante, administrador ou o gestor não pode ser o “auditor”, às vezes,  sem poder e independência para combater a corrupção. Uso aqui a palavra “auditor” para incluir todos aqueles que por lei têm a missão de combater e evitar a corrupção: juízes, promotores, funcionários do   Ministério Público,  o Corpo de Polícia e em geral os órgãos instituídos para isso. Sem esquecer que o combate a esse cancro é responsabilidade de todos os cidadãos.

Precisamos acabar com está mentalidade de subordinação, de que para se ir atrás de provas é necessário esperar a autorização do chefe acima, que geralmente vem como vontade discricionária, de que “faço se quer e quando quer”. É preciso criar mecanismos legais que ativem por comando e de maneira automática a busca de provas contra os corruptos. Às vezes, uma simples denúncia anônima é mais do que suficiente para se desencadear uma investigação criminal, sem, necessariamente, incriminar individuo algum, mas quando esse surgir levar-se em adiante um processo contra o mesmo. Deve existir sim uma caça à corrupção e ao corrupto, o que não se pode interpretar como caça às bruxas. Numa caça às bruxas já se sabe quem é o “bruxo” de antemão; numa caça ao corrupto às vezes não temos nem necessidade de sabermos quem é o corrupto. Simplesmente, investiga-se, pesquisa-se, seguem-se as leis, faz-se que as mesmas devam ser cumpridas, auditam-se os procedimentos. E, com certeza,  cada um dos passos feito de maneira impecável e profissionalismo ajuda a que se chegue a um resultado, objeto e sujeito, se existir, respectivamente: a corrupção e o corrupto.

Também, não é possível aceitar o slogan cínico e parvo de que quem apresenta a denuncia tem que apresentar as provas. Estamos cansados de ler tais sugestões no nosso “querido” Jornal de Angola, quando esses precisam escudar o chefe “nomeador” e “exonerador” de todos.  Tem alguém debaixo dos céus desse país (Angola) que teria condições de encontrar provas contra o Chefe do Executivo que não seja o próprio Ministério Público e os Promotores eleitos todos  por ele mesmo? O que pode parecer um absurdo ou um ato de ingratidão para antigos camaradas e companheiros de luta, acusar o amigo chefe e compadre de corrupto.

Assim, quando em Angola se acusa o Estado e o próprio governo por  estarem compostos por  gangs de corruptos que vivem se apadrinhando, não é necessariamente porque o acusado tem as provas na mão, mas porque o funcionamento e a própria estrutura do Estado Angolano facilitam a corrupção. O funcionamento está em que é um Estado e Governo que não tem tradição nem cultura em prestar contas a sociedade, já que seus membros e componentes têm a ilusão e visão falsa de que todo país, povo ou cidadão têm uma dívida imensa para com os “heróis da pátria” no qual são os que hoje estão no poder ( os chamados ex-combatentes). A  estrutura do estado angolano, além das instituições fracas e muitas delas inexistentes, é baseado  num Estado do compadrio, familialirismo,  e o chamado cabritismo tudo isso abençoado pela impossibilidade de existência de um Estado Democrático de Direito onde as leis e a própria Constituição são sempre violadas em benefício daqueles que estão no poder.

Nelo de Carvalho
Nelo6@msn.com