quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

O Meu Voto de Confiança ao Procurador Herculano Chilanda (no Namibe)

A luta contra a corrupção, a bajulação e o “chinelismo” tem ganhado simpatias de alguns intelectuais e profissionais, ainda que de maneira tímida, o que demonstra que vivemos num regime onde se fomenta o medo e as ameaças. O medo de ser acusado de se deixar de ser o que se foi no passado, alinhado condicional da subserviência dos chefes irremovíveis nas suas posições de poder; o medo de ser considerado infiel a princípios políticos partidários já ultrapassados  e que só serviram como enganação. As ameaças estão sempre catalogadas nas punições provocadas na inexistência de um Estado de Direito e conduzidos por hábitos e culturas forjadas pelo estilo corrupto de se governar. 

Esses são os fenômenos existentes numa Angola de  hoje, que finge ser de todos, numa Angola em que muitos em vez de ganhar esperanças perdem cada vez mais, mesmo com o  fim da guerra. Uma Angola que no passado, mesmo difícil, gerava otimismo a milhões de angolanos, hoje, mesmo estando diante das vacas gordas, gera desconfiança. Porque aquela vaca que engorda cada vez mais é patrimônio de uns poucos.
  “ A humanidade, qualquer cultura ou civilização mesmo estando condenada um dia a “desaparecer”, ela não é suicida”. As esperanças para um povo como Angola  não estão só na quantidade de edifícios e prédios que o poder financeiro vem construindo e demonstrando o quanto mesmo é eficaz. Não estão na quantidade de dos automóveis de luxo que alguns ricaços ostentam. Está, também, no profissionalismo daqueles que valorizam a função pública, mais precisamente, as leis; está na cultura e na educação de seu povo. Esta cultura e educação que hoje têm há ver com as reivindicações dos direitos cívicos,  a democratização da sociedade e de todas as suas instituições.

Se o Tolerância Zero foi o fiasco do ano, vindo do funcionário público mais popular do país, quem sabe a iniciativa do Promotor Chilanda esta aí para valer e nos dizer mais do que palavras. Infelizmente,  esta é a nação em que não se aceitam grandes iniciativas vindo daqueles que são subordinados e que não possam ter simpatia dos mais “velhos” ou de supostos chefes. Até parece que uma nação, “moderna”, como  Angola pode ser governada como se fosse uma tribo, onde só um bando de velhos caducos vivem assustados  com o que é novo e moderno. Vivem assustados com as iniciativas dos mais jovens, pior quando as mesmas põem em perigo seu stau quo ou o velho estilo moribundo de se sentar numa cadeira para se dar ordens a todos.
 Não é segredo para ninguém que o combate a corrupção é missão de todos, mas entre esses todos, existe um regimento que deve estar  na frente de batalha: o poder Judiciário, comandado pelo Ministério Público, com os seus “chefes de guerras e estrategas” , os Promotores Públicos. Todos longe da contemplação “clarividente”  daqueles que fizeram da adoração dos subordinados seus modos de existirem. E, quando existir alguma contemplação, esta que  seja da opinião pública. A iniciativa daquele promotor pode ser a prova de que estamos  cansados de tanta mediocridade e falsidade, entre eles, elogios falsos,  os sempre e  as constantes personalidades do Ano. E para não dizer personagens que já nascem predestinados para certas coisas, só porque tiveram a sorte de nascerem longe da miséria que caracteriza os cidadãos de uma nação inteira.

Todos eles, os órgãos do Judiciário, mereceriam autonomia e independência, dada pela Constituição, principalmente, o famoso TCU, que tem um presidente ocupando o mesmo cargo há mais de nove anos, ridículo e pantomímico. Autonomia e independência que consistiriam na nomeação dos  seus  chefes  de uma maneira que o poder  excessivo dado ao chefe do executivo, de nomeação e exoneração, fosse diluído entre os três poderes, facilitando assim o combate a corrupção e a independência profissional de quem estaria a frente de cada órgão do poder mencionado ( o Judiciário) e de todos os funcionários públicos. Isso ajudaria a promover instrumentos e técnicas de combate à corrupção. Elas só não surgem mais, porque profissionais destas áreas têm medo de pôr em risco suas carreiras  e destinos, já que terão que enfrentar generais arrogantes e todos poderosos nas peles de heróis nacionais que andaram travando batalhas nas Chanas do Leste, nas florestas de Maiombe, Kifangono  e Kuito Kuanavele.

É aqui, que sabidamente deve surge o reconhecimento do papel da imprensa privada, livre ao serviço da nação, já que, para sermos sincero, não se pode esperar hoje nada da imprensa pública que temos, enquanto não houverem leis que transformam os diferentes setores dessa mesma imprensa (Jornal de Angola, Rádio Nacional de Angola e Televisão Pública de Angola) em verdadeiras autarquias. O que são autarquias? São empresas públicas totalmente autônomas e independentes dos órgãos da Administração Direta, os órgãos a que  elas, por lei, merecem prestar contas orçamentárias e administrativas. E que por competência legislativa aquele órgão exige o comprimento da lei estabelecida e que ajudou a criar tal autarquia. No Brasil, autarquias geralmente são criadas por leis. A nomeação de cada um de seus chefes é feita de maneira indireta, às vezes, por uma eleição interna da própria instituição, onde entre um número n dos primeiro eleitos é nomeado pelo  Chefe do Executivo com aprovação do Poder Legislativo. Ou seja, dá para ver que o famigerado chefe do poder executivo não tem poder absoluto na nomeação dos cargos públicos comissionados que ele tem de direto ao exercer o seu cargo.

Em Angola isso não acontece, além de não existirem os concursos públicos para o funcionalismo, o cargo de um simples funcionário público de nível mais baixo, na base da pirâmide, pode depender também da boa vontade do Presidente da República ou do Governador da Província. O que prova  que estamos muito longe de ser um Estado de Direito, onde todos devem estar submetidos as leis. Prova ainda que o combate a corrupção é uma falsa, tudo não passa de boas intenções de quem está no poder. Já que por demonstração, quem executa os atos,  e, por lei, quem  manda executar, não tem condições de inspecionar o que foi programado para se fazer. Em outras palavras, o governante, administrador ou o gestor não pode ser o “auditor”, às vezes,  sem poder e independência para combater a corrupção. Uso aqui a palavra “auditor” para incluir todos aqueles que por lei têm a missão de combater e evitar a corrupção: juízes, promotores, funcionários do   Ministério Público,  o Corpo de Polícia e em geral os órgãos instituídos para isso. Sem esquecer que o combate a esse cancro é responsabilidade de todos os cidadãos.

Precisamos acabar com está mentalidade de subordinação, de que para se ir atrás de provas é necessário esperar a autorização do chefe acima, que geralmente vem como vontade discricionária, de que “faço se quer e quando quer”. É preciso criar mecanismos legais que ativem por comando e de maneira automática a busca de provas contra os corruptos. Às vezes, uma simples denúncia anônima é mais do que suficiente para se desencadear uma investigação criminal, sem, necessariamente, incriminar individuo algum, mas quando esse surgir levar-se em adiante um processo contra o mesmo. Deve existir sim uma caça à corrupção e ao corrupto, o que não se pode interpretar como caça às bruxas. Numa caça às bruxas já se sabe quem é o “bruxo” de antemão; numa caça ao corrupto às vezes não temos nem necessidade de sabermos quem é o corrupto. Simplesmente, investiga-se, pesquisa-se, seguem-se as leis, faz-se que as mesmas devam ser cumpridas, auditam-se os procedimentos. E, com certeza,  cada um dos passos feito de maneira impecável e profissionalismo ajuda a que se chegue a um resultado, objeto e sujeito, se existir, respectivamente: a corrupção e o corrupto.

Também, não é possível aceitar o slogan cínico e parvo de que quem apresenta a denuncia tem que apresentar as provas. Estamos cansados de ler tais sugestões no nosso “querido” Jornal de Angola, quando esses precisam escudar o chefe “nomeador” e “exonerador” de todos.  Tem alguém debaixo dos céus desse país (Angola) que teria condições de encontrar provas contra o Chefe do Executivo que não seja o próprio Ministério Público e os Promotores eleitos todos  por ele mesmo? O que pode parecer um absurdo ou um ato de ingratidão para antigos camaradas e companheiros de luta, acusar o amigo chefe e compadre de corrupto.

Assim, quando em Angola se acusa o Estado e o próprio governo por  estarem compostos por  gangs de corruptos que vivem se apadrinhando, não é necessariamente porque o acusado tem as provas na mão, mas porque o funcionamento e a própria estrutura do Estado Angolano facilitam a corrupção. O funcionamento está em que é um Estado e Governo que não tem tradição nem cultura em prestar contas a sociedade, já que seus membros e componentes têm a ilusão e visão falsa de que todo país, povo ou cidadão têm uma dívida imensa para com os “heróis da pátria” no qual são os que hoje estão no poder ( os chamados ex-combatentes). A  estrutura do estado angolano, além das instituições fracas e muitas delas inexistentes, é baseado  num Estado do compadrio, familialirismo,  e o chamado cabritismo tudo isso abençoado pela impossibilidade de existência de um Estado Democrático de Direito onde as leis e a própria Constituição são sempre violadas em benefício daqueles que estão no poder.

Nelo de Carvalho
Nelo6@msn.com

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